Política de Privacidade
A MooFit, startup do setor de alimentos (FoodTech), representada por Isabelle Barbosa de Brito, doravante denominada simplesmente MooFit, com sede na Rua Eulálio de Oliveira, nº 16A, bairro Federação, Salvador/BA, por meio de sua plataforma digital e serviços a ela vinculados, reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus usuários.
A presente Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer quais dados pessoais são coletados, as respectivas finalidades de tratamento, as formas de armazenamento, compartilhamento e proteção adotadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas legais aplicáveis.
Os dados pessoais são fornecidos pelos Usuários no momento da realização de cadastro, bem como durante a utilização dos serviços oferecidos e/ou a aquisição de produtos comercializados pela MooFit.Os dados pessoais dos Usuários não serão compartilhados com terceiros que não se relacionem aos serviços prestados ou aquisição de produtos comercializados pela MooFit, exceto na hipótese de solicitação judicial, força regulatória ou de lei e autorização expressa do Usuário.
Para os fins desta Política de Privacidade e Segurança de Dados Pessoais, considera-se Usuário toda pessoa física, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que realize cadastro no site, nos programas ou planos da MooFit, bem como toda pessoa física ou jurídica que preencha formulários destinados à aquisição de produtos ou à contratação dos serviços oferecidos pela MooFit.
I. Política de Privacidade e Segurança
A MooFit compromete-se a preservar a confidencialidade e a privacidade dos dados pessoais de seus Usuários coletados por meio de seu site, ponto de venda (PDV) ou quaisquer outras plataformas e aplicações de sua titularidade. Recomenda-se que o Usuário leia atentamente as disposições a seguir, a fim de compreender como ocorre o tratamento de seus dados pessoais durante a utilização dos serviços e/ou a aquisição de produtos disponibilizados pela MooFit em seu site oficial.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, motivo pelo qual é recomendável sua consulta periódica, a fim de que o Usuário se mantenha ciente de eventuais alterações.
II. Dados Pessoais Coletados e Utilização
A MooFit poderá coletar os seguintes dados pessoais quando você interage com nossa plataforma, realiza cadastro, compras ou utiliza nossos serviços:
a) Número do RG;
b) Número do CPF;
c) Nome e sobrenome;
d) Endereço de e-mail;
e) Números de telefone (residenciais e móveis);
f) Endereço de residência;
g) Informações financeiras e/ou bancárias;
h) Gênero;
i) Data de nascimento;
Em caso de pessoa jurídica:
j) CNPJ;
k) Razão social;
l) Dados de referência;
m) Endereço;
O cadastro no site e nos demais serviços oferecidos pela MooFit autoriza o contato com os Usuários sempre que necessário, inclusive para esclarecimentos, solicitações de informações adicionais ou conclusão de transações realizadas na plataforma. O contato poderá ocorrer por telefone, e-mail ou outros meios disponibilizados pelo Usuário.
Os dados pessoais também poderão ser utilizados para o envio de comunicações institucionais, informativos, atualizações sobre pedidos, novidades, promoções e demais informações relacionadas aos produtos, serviços ou funcionalidades da plataforma MooFit, desde que decorrentes do cadastro realizado.
O Usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar o recebimento dessas comunicações, mediante solicitação simples encaminhada ao e-mail contato@moofit.shop, por outros canais oficiais da MooFit ou diretamente por meio das configurações disponíveis no site.
Dados Transacionais:
Para viabilizar o processamento, faturamento e execução de pedidos ou contratações realizadas pelos Usuários, a MooFit poderá coletar e tratar dados pessoais de natureza financeira. Entre essas informações incluem-se, quando aplicável, dados de pagamento, como informações de cartão de crédito ou débito, número de CPF, nome do titular, bem como outros dados estritamente necessários à conclusão da operação.
Após o recebimento, tais informações poderão ser armazenadas em ambiente próprio da MooFit ou em infraestrutura de terceiros devidamente contratados para essa finalidade, observados critérios técnicos e administrativos voltados à proteção dos dados, incluindo mecanismos de segurança da informação, controles de acesso e barreiras tecnológicas destinadas a reduzir riscos de acessos não autorizados.
O Usuário reconhece que, apesar da adoção de medidas razoáveis e compatíveis com os padrões de mercado, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento eletrônico é absolutamente segura. Dessa forma, a MooFit não se responsabiliza por acessos indevidos, interceptações ilegais ou violações decorrentes de falhas externas, ataques cibernéticos ou ações de terceiros alheios ao seu controle direto, tampouco pelo uso indevido das informações obtidas por esses meios.
Ainda assim, uma vez sob sua guarda, a MooFit emprega esforços contínuos para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais tratados, por meio da atualização constante de seus sistemas, políticas internas e capacitação de sua equipe, visando oferecer o mais elevado nível de proteção possível.
III. Tratamento, Anonimização e Bases Legais
O Usuário declara estar ciente e concorda, de forma expressa, que a MooFit poderá realizar a anonimização de dados pessoais de sua titularidade, bem como tratar dados pessoais com fundamento em seu legítimo interesse, sempre em conformidade com a legislação vigente e com os princípios estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Os dados devidamente anonimizados, por não permitirem a identificação do titular, poderão ser coletados, armazenados, utilizados, compartilhados, transferidos ou divulgados para quaisquer finalidades, independentemente de autorização específica do Usuário, nos termos da LGPD, assegurando-se, em todas as hipóteses, a adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção dessas informações.
IV. Os Cookies e sua Utilização
A MooFit utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação dos Usuários em seu site. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário que permitem reconhecer preferências, compreender padrões de uso, aprimorar funcionalidades, medir desempenho e personalizar conteúdos e comunicações.
O Usuário pode, a qualquer momento, gerenciar ou desabilitar os cookies por meio das configurações de seu navegador. No entanto, a desativação de determinados cookies pode impactar o funcionamento adequado de algumas funcionalidades da plataforma.
V. Confidencialidade e Tratamento de Dados Pessoais
Ao realizar seu cadastro no site da MooFit, o Usuário compartilha seus dados pessoais e demais informações exclusivamente com a própria MooFit. A MooFit não comercializa, aluga ou divulga dados pessoais a terceiros, exceto quando houver consentimento expresso do titular ou quando o compartilhamento for necessário para a execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou nas demais hipóteses previstas nesta Política de Privacidade.
Eventual compartilhamento poderá ocorrer apenas com parceiros, fornecedores ou prestadores de serviço diretamente vinculados às finalidades aqui descritas, sempre de forma limitada, segura e proporcional. Caso o Usuário não concorde com determinado tratamento ou compartilhamento de dados, poderá optar por não utilizar determinados serviços, revogando seu consentimento nos termos da legislação aplicável. A MooFit poderá ainda divulgar dados estatísticos e informações agregadas sobre o perfil de seus Usuários, desde que tais dados sejam anonimizados e não permitam, em nenhuma hipótese, a identificação individual dos titulares.
VI. Atualização da Informação
Os dados pessoais informados pelo Usuário integrarão seu cadastro e comporão o respectivo perfil na plataforma da MooFit. O Usuário poderá, a qualquer tempo, acessar, revisar e atualizar suas informações por meio de login e credenciais pessoais. Recomenda-se a atualização periódica dos dados sempre que houver qualquer alteração, a fim de garantir a adequada prestação dos serviços e uma experiência mais personalizada.
VII. Proteção à Informação Pessoal
A MooFit recomenda que o Usuário não compartilhe seus dados de identificação, login e senha com terceiros. A MooFit não solicita informações cadastrais, senhas ou dados de acesso por telefone, mensagens ou qualquer outro meio de contato não oficial. O Usuário é integralmente responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta. Para maior segurança, recomenda-se que o Usuário encerre a sessão e finalize o acesso ao site após o uso, especialmente em dispositivos compartilhados.
VIII. Aceitação dos Termos
A presente Política de Privacidade e Confidencialidade está vinculada aos Termos e Condições de Uso da MooFit, constituindo instrumento legal que rege a relação entre o Usuário e a MooFit. A utilização da plataforma, bem como a aquisição de produtos e serviços oferecidos pela MooFit, implica a leitura, compreensão e concordância expressa com as disposições aqui estabelecidas. Caso o Usuário não concorde com os termos desta Política, deverá abster-se de fornecer dados pessoais e de utilizar os serviços disponibilizados pela MooFit.
Ao acessar ou utilizar os serviços da MooFit, o Usuário declara-se plenamente responsável por:
a) Zelar pela confidencialidade de seus dados de identificação e credenciais de acesso, informando-os exclusivamente em ambientes protegidos e seguros da plataforma;
b) Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
c) Observar e cumprir integralmente as regras, diretrizes e procedimentos previstos nesta Política de Privacidade e nos demais instrumentos aplicáveis.
IX. Princípios Bases da Nossa Política de Privacidade
A MooFit adota princípios claros e responsáveis no tratamento dos dados pessoais fornecidos por seus Usuários, os quais norteiam sua Política de Privacidade e Confidencialidade, nos seguintes termos:
a) A MooFit coleta exclusivamente os dados pessoais estritamente necessários para a prestação de seus serviços, a comercialização de seus produtos e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
b) Os dados pessoais coletados são tratados apenas para as finalidades informadas ao Usuário, de forma compatível com o contexto da coleta;
c) A MooFit adota medidas técnicas e organizacionais adequadas, utilizando tecnologias atualizadas, com o objetivo de garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade das informações durante seu tratamento e armazenamento;
d) A divulgação ou o compartilhamento de dados pessoais ocorre somente nas hipóteses autorizadas pelo Usuário ou previstas em lei, sempre de forma limitada ao necessário;
e) A MooFit mantém atenção constante às demandas, dúvidas e manifestações dos Usuários relacionadas à proteção de dados pessoais e à privacidade;
f) Os princípios aqui descritos se estendem a todos os parceiros, prestadores de serviços e colaboradores que, por qualquer motivo, tenham acesso a dados pessoais tratados pela MooFit;
g) A responsabilidade pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas é do Usuário, cabendo à MooFit o direito de solicitar, a qualquer tempo, a atualização dos dados cadastrais, quando necessário.
X. Prazo de Armazenamento de Dados Pessoais e Revogação do Consentimento
A MooFit adota política de retenção e descarte de dados pessoais em conformidade com a legislação vigente, mantendo as informações pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletadas, bem como para o atendimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais. Os dados cadastrais dos Usuários permanecerão armazenados enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados pessoais poderão ser eliminados, observadas as hipóteses legais que autorizem ou determinem sua conservação.
Determinadas informações poderão ser mantidas mesmo após o pedido de exclusão, quando necessárias para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis ou para o exercício regular de direitos da MooFit em processos administrativos ou judiciais.
Sempre que possível, a MooFit realizará a exclusão ou anonimização dos dados pessoais que deixarem de ser necessários, observados os limites e as bases legais aplicáveis.
XI. Alteração na Política de Privacidade
A MooFit poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo que toda alteração na presente Política de Privacidade será veiculada neste espaço.
XII. Remoção de Contato
A MooFit respeita a privacidade de seus Usuários e adota práticas responsáveis de comunicação, sendo contrária ao envio de mensagens não solicitadas (spam). Nesse sentido, compromete-se a:
a) Enviar comunicações promocionais por e-mail ou outros meios digitais apenas mediante consentimento prévio e expresso do Usuário, concedido no momento do cadastro ou posteriormente;
b) Suspender o envio de comunicações promocionais sempre que solicitado pelo Usuário, por meio dos canais disponibilizados pela MooFit;
c) Utilizar cookies e tecnologias semelhantes exclusivamente para fins de funcionamento, reconhecimento do Usuário, melhoria da experiência de navegação e personalização dos serviços oferecidos.
O consentimento para utilização de cookies não é requisito obrigatório para a navegação no site da MooFit, ressalvadas as funcionalidades que dependem de sua ativação. O Usuário poderá, a qualquer tempo, configurar seu navegador para ser avisado sobre a utilização de cookies ou para recusá-los, ciente de que tal escolha poderá impactar determinadas funcionalidades do site.
XIII. Proteção de Dados Pessoais
A MooFit declara que o tratamento de dados pessoais realizado no âmbito de suas atividades ocorrerá exclusivamente para viabilizar a adequada execução dos serviços e a comercialização de seus produtos, em estrita observância à legislação vigente, especialmente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e ao Decreto nº 8.771/2016, bem como às demais normas aplicáveis.
XIV. Do Foro
As partes elegem o Foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, como o único e exclusivo competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas ou relacionadas a esta Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
XV. Contato
Em caso de quaisquer dúvidas quanto à presente Política de Privacidade, o Usuário poderá contatar a MooFit por meio dos seguintes canais: contato@moofit.shop.